Política de Privacidade

A ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.064.798/0001-99, com sede em Recife/PE (“ENGEFRIO”), entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da ENGEFRIO, servindo a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como e quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política de Privacidade se aplica às Páginas relacionadas ao site oficial da ENGEFRIO, no endereço https://www.engefrio.com/, englobando todos os seus produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos alguns conceitos importantes e um quadro de resumo de nossa Política de Privacidade:

Conceitos importantes

• ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

• CONSENTIMENTO. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

• CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• COOKIES. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

• DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos.

• OPERADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A ENGEFRIO respeita os seus Usuários e, por isso, tem um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade e a preservação da privacidade daqueles que navegam e/ou se cadastram pelo seu site. A Política de Privacidade da ENGEFRIO está de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Após a leitura da Política de Privacidade, a qual é complementada pelos “Termos de Uso” do nosso portal, você deverá clicar no botão de “concordo” (ou equivalente) dando o seu consentimento, o que significará que você aceita e concorda com as condições aqui impostas.

Visando garantir a proteção dos dados e da privacidade dos Usuários que acessam o site https://www.engefrio.com/, eventuais informações coletadas, incluindo os dados bancários e financeiros para pagamento de compras, ficarão protegidas por um protocolo de segurança e criptografia, independentemente de a captação se dar pelo preenchimento de formulário(s) na tela ou por meio de cookies, web beacons, etc. (programas de computador com o fim de coletar as preferências do internauta a partir da navegação do usuário no site). Esses dados do Usuário, que simplesmente navegam pelas páginas da ENGEFRIO, não serão fornecidos a terceiros, exceto se previamente autorizado.

A ENGEFRIO não pode ser responsabilizada por dados públicos do Usuário; isto é, aquelas informações sobre o Usuário (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, etc.) que – sem a interferência direta da ENGEFRIO – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.).

A ENGEFRIO possui compromisso com a segurança da informação na rede mundial de computadores, seguindo padrões e regras para evitar o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas. Mas para que o Usuário tenha amplo acesso a produtos, serviços, conteúdos e informações disponibilizadas pela ENGEFRIO, poderão ser expostas para você mensagens por outros canais, como, por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, SMS, telemarketing, etc. Todavia, não nos responsabilizamos por eventual exposição de nossos produtos e serviços em sites de busca e anúncio, como no caso Google, sobretudo quando o fazem de forma independente e sem contrato conosco.

Caso o Usuário deseje, a empresa ENGEFRIO e/ou eventuais empresas coligadas ou contratadas para esse fim poderão enviar conteúdos de seu interesse. O disparato das mensagens ocorrerá a partir das preferências coletadas pelas nossas ferramentas, tendo por objetivo informar acerca de assuntos que possam ser do interesse do destinatário. Para isso será necessário que o Usuário clique na caixa específica para esse fim, que estará disposta no fim desse termo.

A qualquer momento, o Usuário tem a faculdade de decidir pelo recebimento de informações da ENGEFRIO. Se preferir pode solicitar o cancelamento do envio de mensagens, bem como solicitar esclarecimento sobre qualquer dúvida acerca da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Para tanto, você deve escrever para [email protected].

FINALIDADE ESPECÍFICA DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS:

A ENGEFRIO poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Dados fornecidos pelo Usuário: A ENGEFRIO coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário.

(ii) Dados coletados automaticamente: A ENGEFRIO também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a ENGEFRIO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências, otimizando a interação dentro da plataforma.

É possível desabilitar ou gerenciar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente, afetando o funcionamento das nossas plataformas.

Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados ao fornecimento dos nossos produtos e serviços aos clientes. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:

• Cumprimento das obrigações contratuais assumidas;

• Viabilização de mecanismos de controle de estoque;

• Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;

• Produção de relatórios analíticos de inteligência de negócio para estudo de mercado;

• Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos clientes;

• Realização de campanhas publicitárias, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade do Grupo Engefrio, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;

• Realização de ofertas personalizadas, tais como garantia estendida, inclusive através de parceiros;

• Realização de pesquisa de satisfação;

• Consolidação de indicadores e ações de melhoria contínua;

• Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;

• Reduzir riscos de atitudes ilícitas no pagamento e combate à fraude;

• Avaliação financeira de aceitabilidade de meio de pagamento;

• Atendimentos telefônicos e/ou mídias sociais relacionados às suas compras;

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

  As informações coletadas pela ENGEFRIO por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing/promoções/descontos sem o prévio consentimento do Usuário.

  Sem prejuízo, os dados pessoais do Usuário podem ser conservados e utilizados para fins jurídicos pelo controlador de dados quando demandado em juízo ou quando necessário para ajuizamento de possível ação jurídica decorrente do uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados. O controlador de dados poderá ainda revelar os dados pessoais mediante solicitação do Poder Público ou para cumprimento de obrigação legal. Os dados pessoais também poderão ser compartilhados para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais.

PROTOCOLO DE SEGURANÇA E CRIPTOGRAFIA:

O site ENGEFRIO.COM possui um moderno sistema de segurança de criptografia para transações na internet, o que torna o site seguro para vendas na rede mundial de computadores. A validação é baseada na utilização de um certificado digital emitido pela Thawte (uma das principais empresas de segurança na internet do mundo) que garante a identidade e segurança em toda loja virtual.

Quando você acessa nosso site, as informações são criptografadas e só serão reconhecidas pelo nosso servidor, garantindo assim o sigilo de todos os seus dados.

As informações de cartões de crédito não são armazenadas em nossos servidores e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Você pode verificar se sua transação está sendo feita em modo de segurança através da URL (endereço) da página. Quando o sistema de segurança é iniciado, aparece no endereço do site 'https://' ao invés de somente 'http://', o que significa que você está se comunicando com um site que possui um sistema de segurança eficiente e que ele está ativo. Além disso, em determinados browsers, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em sua compra. Para sua segurança, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, entraremos em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:

O Usuário, ora titular de dados pessoais coletados pelo controlador deste site, nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá, a qualquer momento e mediante requisição, obter:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e resguardados os segredos comerciais e industriais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei n. 13.709/2018;

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei n. 13.709/2018.

CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO:

Assim, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, ao clicar no botão “concordo” (ou equivalente) o Usuário estará fornecendo seu consentimento livre e esclarecido para o tratamento de seus dados pessoais, tendo em vista as finalidades especificadas nesta Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018.

TERMOS DE USO

Os Termos de Uso elaborados pela empresa ENGEFRIO, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site, estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de domínio, etc.

Complementa os Termos de Uso da ENGEFRIO a “Política de Privacidade” disponibilizada em nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o Usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

A ENGEFRIO poderá efetuar alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade a qualquer momento, de modo a refletir as práticas da ENGEFRIO em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar nossos clientes para que tomem ciência das alterações. Navegando pelo site ENGEFRIO.COM o Usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, recomenda-se fortemente que estes sejam consultados com frequência. Em caso de discordância com qualquer das alterações introduzidas pelo controlador de dados, o Usuário deve cessar o uso do serviço e solicitar ao controlador a exclusão dos seus dados pessoais.

Independentemente de o acesso do Usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o Usuário concorda que todo o conteúdo disponível no site https://www.engefrio.com/ é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao Usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, criar a partir de tal material, etc, sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via contato [email protected].

A critério do titular do site, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o Usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.

Para a concretização das vendas de produtos e serviços, a ENGEFRIO disponibiliza aos seus clientes os meios de pagamento mais seguros disponíveis no mercado, comprometendo-se a manter em segurança toda e qualquer informação do comprador, sobretudo as financeiras, bancárias e/ou de cartão de crédito.

O conteúdo do site ENGEFRIO.COM é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, são empreendidos esforços para identificar os casos que não se enquadrem nessa condição. E, especialmente, no caso de compras, estas somente podem ser realizadas por pessoas maiores e com capacidade civil para tanto. De qualquer maneira, pelo e-mail [email protected] o Usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas referentes aos Termos de Uso e à Política de Privacidade.